STF decide que imunidade tributária para exportações é aplicável aos optantes do Simples Nacional

Quais são algumas consequências jurídicas de se contrair o Covid-19 para os profissionais da área da saúde? Nós já contamos um pouquinho ...

O futuro chegou aos Cartórios e Tabelionatos de notas? PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 10/2020 GSEC Regulamenta e autoriza atos notariai...

Nos casos em que não se convencionou uma garantia contratualmente ou ela não foi suficiente, após tentativas de negociação e mediação, resta

Usufruir de vários benefícios legais e contratuais, além de deixar sua vida e de sua família mais tranquila, segura e previsível.

Você sabia que existem dois "tipos" de auxílio-doença? O Comum (identificado pela Previdência com o código B31) e o de natureza acidentár...

Um síndico desinformado ou mal informado pode ter transtornos pessoais e prejudicar o condomínio! Conviva melhor: tenha uma assessoria!

Quem tem doença grave durante um contrato de financiamento imobiliário pode ter direito à quitação.

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Atualizar o IPTU pode significar pagar menos. Dados cadastrais incorretos do imóvel podem aumentar o valor do IPTU.

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