Há uma série de doenças que permitem isenção de imposto de renda. Para evitar demora ou indeferimento, busque um especialista.

Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia,...

No atual regime constitucional brasileiro, a prisão é exceção, ou seja, tutela-se a liberdade do ser humano. Assim, uma pessoa só pode...

Usucapião e venda de imóvel rural: Preciso registrar a reserva legal? Cadastro ambiental rural (CAR) é obrigatório!

Taxa de escritura pública e registro imóvel financiado para moradia. Contrato SFH emolumentos devidos.

STF decide que imunidade tributária para exportações é aplicável aos optantes do Simples Nacional

Quais são algumas consequências jurídicas de se contrair o Covid-19 para os profissionais da área da saúde? Nós já contamos um pouquinho...

Escritura pública, ata notarial, reconhecimento de firma e outros atos passam a ser feitos também pela internet. Agilidade e segurança.

Nos casos em que não se convencionou uma garantia contratualmente ou ela não foi suficiente, após tentativas de negociação e mediação, resta

Usufruir de vários benefícios legais e contratuais, além de deixar sua vida e de sua família mais tranquila, segura e previsível.

Você sabia que existem dois "tipos" de auxílio-doença? O Comum (identificado pela Previdência com o código B31) e o de natureza...

Um síndico desinformado ou mal informado pode ter transtornos pessoais e prejudicar o condomínio! Conviva melhor: tenha uma assessoria!

Quem tem doença grave durante um contrato de financiamento imobiliário pode ter direito à quitação.

Saiba declarar corretamente seus investimentos na Declaração de IR; pague menos imposto e evite transtornos tributários e até criminais.

O que aconteceria se um trabalhador, que acabou de iniciar seu trabalho (que não conte com 12 contribuições), contraísse o Covid-19?

No final de 2018 a Lei nº 13.786, conhecida como Lei dos Distratos trouxe novidades para quem adquire imóveis na planta e tem atraso!

DIRPF feita em conjunto, mas dívida de apenas um cônjuge ou companheiro. Ambos são responsáveis?

A melhor opção para resolver de forma segura, rápida e menos custosa as transferências de bens e direitos após a morte de uma pessoa.

Condômino inadimplente e uso de áreas comuns em condomínios - Restrições são lícitas?

IPTU ou ITR? Tributos em chácaras, sítios, terrenos em áreas de expansão urbana