10 Cuidados para se ter antes de assinar um contrato de aluguel.

Há uma série de doenças que permitem isenção de imposto de renda. Para evitar demora ou indeferimento, busque um especialista.

Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia,...

No atual regime constitucional brasileiro, a prisão é exceção, ou seja, tutela-se a liberdade do ser humano. Assim, uma pessoa só pode...

Usucapião e venda de imóvel rural: Preciso registrar a reserva legal? Cadastro ambiental rural (CAR) é obrigatório!

Taxa de escritura pública e registro imóvel financiado para moradia. Contrato SFH emolumentos devidos.

STF decide que imunidade tributária para exportações é aplicável aos optantes do Simples Nacional

Quais são algumas consequências jurídicas de se contrair o Covid-19 para os profissionais da área da saúde? Nós já contamos um pouquinho...

Escritura pública, ata notarial, reconhecimento de firma e outros atos passam a ser feitos também pela internet. Agilidade e segurança.

Nos casos em que não se convencionou uma garantia contratualmente ou ela não foi suficiente, após tentativas de negociação e mediação, resta

Usufruir de vários benefícios legais e contratuais, além de deixar sua vida e de sua família mais tranquila, segura e previsível.

Você sabia que existem dois "tipos" de auxílio-doença? O Comum (identificado pela Previdência com o código B31) e o de natureza...

Um síndico desinformado ou mal informado pode ter transtornos pessoais e prejudicar o condomínio! Conviva melhor: tenha uma assessoria!

Quem tem doença grave durante um contrato de financiamento imobiliário pode ter direito à quitação.

Saiba declarar corretamente seus investimentos na Declaração de IR; pague menos imposto e evite transtornos tributários e até criminais.

O que aconteceria se um trabalhador, que acabou de iniciar seu trabalho (que não conte com 12 contribuições), contraísse o Covid-19?

No final de 2018 a Lei nº 13.786, conhecida como Lei dos Distratos trouxe novidades para quem adquire imóveis na planta e tem atraso!

DIRPF feita em conjunto, mas dívida de apenas um cônjuge ou companheiro. Ambos são responsáveis?

A melhor opção para resolver de forma segura, rápida e menos custosa as transferências de bens e direitos após a morte de uma pessoa.

Condômino inadimplente e uso de áreas comuns em condomínios - Restrições são lícitas?