Fernando Lôbo29 de jul. de 20212 minIsenção de Imposto de Renda (IR) e doenças gravesHá uma série de doenças que permitem isenção de imposto de renda. Para evitar demora ou indeferimento, busque um especialista.
Aman Costa8 de abr. de 20212 minDiferença entre calúnia, injúria e difamação Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia,...
Aman Costa8 de abr. de 20211 minO que configura a prisão em flagrante?No atual regime constitucional brasileiro, a prisão é exceção, ou seja, tutela-se a liberdade do ser humano. Assim, uma pessoa só pode...
Fernando Lôbo7 de jul. de 20201 minUsucapião e venda de imóvel rural: Preciso registar a reserva legal?Usucapião e venda de imóvel rural: Preciso registrar a reserva legal? Cadastro ambiental rural (CAR) é obrigatório!
Fernando Lôbo6 de jul. de 20202 minCompra do primeiro imóvel residencial financiado pelo SFH. Desconto de 50% nos emolumentos.Taxa de escritura pública e registro imóvel financiado para moradia. Contrato SFH emolumentos devidos.
Caio César Bahia Campos9 de jun. de 20202 minSTF decide que imunidade tributária para exportações é aplicável aos optantes do Simples NacionalSTF decide que imunidade tributária para exportações é aplicável aos optantes do Simples Nacional
Aman Costa19 de mai. de 20203 minProfissionais da saúde e os benefícios acidentários na pandemia.Quais são algumas consequências jurídicas de se contrair o Covid-19 para os profissionais da área da saúde? Nós já contamos um pouquinho...
Fernando Lôbo8 de mai. de 20202 minAtos notariais eletrônicos e videoconferênciaEscritura pública, ata notarial, reconhecimento de firma e outros atos passam a ser feitos também pela internet. Agilidade e segurança.
Fernando Lôbo5 de mai. de 20202 minSalário pode ser penhorado por dívida de aluguel?Nos casos em que não se convencionou uma garantia contratualmente ou ela não foi suficiente, após tentativas de negociação e mediação, resta
Fernando Lôbo5 de mai. de 20202 minUnião Estável: Por que vale a pena formalizar?Usufruir de vários benefícios legais e contratuais, além de deixar sua vida e de sua família mais tranquila, segura e previsível.
Aman Costa22 de abr. de 20202 minAUXÍLIO-DOENÇA E ESTABILIDADE TRABALHISTA PROVISÓRIAVocê sabia que existem dois "tipos" de auxílio-doença? O Comum (identificado pela Previdência com o código B31) e o de natureza...
Fernando Lôbo15 de abr. de 20202 minResponsabilidades do síndicoUm síndico desinformado ou mal informado pode ter transtornos pessoais e prejudicar o condomínio! Conviva melhor: tenha uma assessoria!
Fernando Lôbo15 de abr. de 20202 minDoenças graves e financiamento imobiliário: Saiba quais direitos você pode terQuem tem doença grave durante um contrato de financiamento imobiliário pode ter direito à quitação.
Fernando Lôbo9 de abr. de 20202 minOperações na bolsa de valores e Imposto de renda (DIRPF): Tenho que declarar?Saiba declarar corretamente seus investimentos na Declaração de IR; pague menos imposto e evite transtornos tributários e até criminais.
Aman Costa8 de abr. de 20201 minO a isenção do período de carência e o COVID-19.O que aconteceria se um trabalhador, que acabou de iniciar seu trabalho (que não conte com 12 contribuições), contraísse o Covid-19?
Fernando Lôbo7 de abr. de 20202 minAtraso na entrega de imóvel superior a 180 dias: Direitos do compradorNo final de 2018 a Lei nº 13.786, conhecida como Lei dos Distratos trouxe novidades para quem adquire imóveis na planta e tem atraso!
Caio César Bahia Campos30 de mar. de 20201 minDeclaração conjunta de imposto de renda e dívida de apenas um cônjuge: Quem é responsável?DIRPF feita em conjunto, mas dívida de apenas um cônjuge ou companheiro. Ambos são responsáveis?
Fernando Lôbo26 de mar. de 20201 minInventário extrajudicial - Rapidez e menor custo!A melhor opção para resolver de forma segura, rápida e menos custosa as transferências de bens e direitos após a morte de uma pessoa.
Fernando Lôbo22 de mar. de 20201 minRestrições de uso de áreas comuns por condômino inadimplente – O que pode e o que não pode?Condômino inadimplente e uso de áreas comuns em condomínios - Restrições são lícitas?
Caio César Bahia Campos21 de mar. de 20202 minIncide IPTU sobre a propriedade de imóvel situado em zona urbana com atividade tipicamente rural?IPTU ou ITR? Tributos em chácaras, sítios, terrenos em áreas de expansão urbana